Processo 184910/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2011 14:17
Autuado em 06/04/2011 14:17
Oficio de encaminhamento 149/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 65/2012 da Segunda Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   65/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   65/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALISSON RAMOS DA LUZ
Interessado EDGAR BUENO
Interessado ILDEMAR MARINO CANTO
Interessado LUIZ FRARE
Origem MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/03/2013 15:40 94703/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 07:32 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
19/06/2012 07:26 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
15/05/2012 11:10 Juntada de AR Oficio 559/12 OPD-GP
12/05/2012 13:16 Juntada de AR Oficio 213/12 OPD-DEX
02/02/2012 09:46 do Protocolo nº 2892-0/12, referente a Resposta ao Ofício 1561/11-CC-PF
09/12/2011 07:46 do Protocolo nº 71510-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
29/11/2011 09:40 Juntada de AR Ofício nº 1561/11-OCN-DCM
07/11/2011 07:42 AR de devolução dos autos físicos SZ368857262BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/11/2011 Ofício de Contraditório   1561/ 2011 11/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 798/2012
23/03/2012 368 Acórdão de Parecer Prévio nº 65/2012
09/03/2012 358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 14/03/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2823/2011
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2578/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2220/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5692/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2012 09:13 DP  
25/04/2012 18:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 798/2012 -
25/04/2012 09:01 DP Informação nº 3233/2012 -
24/04/2012 09:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 559/2012 -
20/04/2012 10:27 DEX Informação nº 651/2012 -
20/04/2012 10:27 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 213/2012 -
20/04/2012 08:35 GP  
14/03/2012 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 609/2012 -
14/03/2012 15:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 522/2012 -
14/03/2012 15:25 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 65/2012 -
29/02/2012 17:06 GCCMNS  
27/02/2012 15:48 SMPjTC Parecer nº 2162/2012 - aprovação Prestação de Contas anuais. Contraditório já exercitado. Regularidades nas contas do Executivo. Parecer pela aprovação.
15/12/2011 15:01 DCM Instrução nº 414/2012 - MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
15/12/2011 08:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2823/2011 -
08/11/2011 10:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 2220/2011 -
08/11/2011 10:33 DCM Ofício de Contraditório nº 1561/2011 -
04/11/2011 16:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2578/2011 -
19/09/2011 11:35 DCM  
19/09/2011 10:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2220/2011 -
31/05/2011 17:11 DCM Instrução nº 1928/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
06/04/2011 14:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5692/2011 -

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